A recente aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo dos Estados Unidos, acendeu um novo alerta no cenário político brasileiro.
A legislação americana, voltada à punição de violações de direitos humanos, foi usada para justificar sanções contra o magistrado, acusado de autorizar medidas que, segundo o Departamento de Estado dos EUA, feririam princípios como liberdade de expressão e devido processo legal.
O episódio gerou repercussão imediata no Brasil. A equipe jurídica do Palácio do Planalto chegou a estudar possíveis formas de contestação por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
No entanto, por ora, nenhuma ação será tomada. A decisão partiu do próprio Moraes, que optou por aguardar antes de adotar qualquer medida formal. A estratégia sinaliza prudência em um contexto já marcado por tensão diplomática e polarização interna.
Alvorada vira palco de apoio institucional ao ministro
Diante do cenário delicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com a presença de ministros do STF. A reunião teve como objetivo demonstrar apoio institucional a Moraes, em um gesto simbólico de solidariedade e coesão. Estiveram presentes, além do próprio Moraes, nomes como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Ministros como Cármen Lúcia e Dias Toffoli não participaram do encontro.
Na mesma data em que as sanções foram anunciadas, o Supremo emitiu uma nota oficial manifestando apoio ao ministro. O texto reafirma o compromisso da Corte com a defesa da Constituição e destaca a independência do Judiciário.
A manifestação foi reforçada publicamente por ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino, que classificaram a medida americana como inaceitável.
Moraes deve se pronunciar oficialmente na próxima sessão do Supremo, marcada para o retorno do recesso. A expectativa em torno de sua fala é alta, especialmente diante do silêncio adotado pelos demais integrantes da Corte, que têm evitado comentários públicos sobre o tema.
As acusações que motivaram as sanções envolvem decisões tomadas no contexto dos processos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o governo dos EUA, houve abuso de autoridade. Para parte da sociedade brasileira, trata-se de uma interferência externa grave em assuntos internos.
